Desde o pronunciamento do presidente norte-americano John Kennedy em 15
de março de 1962, a data tem sido referência para os direitos do
consumidor em todo o mundo. Na ocasião, Kennedy defendeu quatro direitos
fundamentais dos consumidores: à segurança, à informação, à escolha e a
ser ouvido. Vinte e três anos depois, a Assembleia Geral das Nações
Unidas (ONU) adotou os direitos do consumidor como diretrizes das Nações
Unidas, instituindo o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor,
comemorado hoje (15).
Em, entrevista à Agência Brasil,
o coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
(Idec), Fulvio Gianella Júnior, disse que o nível de consciência do
brasileiro sobre os seus direitos como consumidor tem crescido nos
últimos anos. Hoje, além de buscar mais os institutos de defesa, ele tem
procurado diretamente os fornecedores. “Podemos reparar que aumentou o grau de pessoas reclamando seus direitos, como se vê nos rankings do
Procon, do Sindec [Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor]. Essa situação mostra duas coisas: os consumidores estão
mais conscientes e reclamando mais seus direitos”. Em
2012, 2,03 milhões de consumidores foram atendidos nas unidades do
Procon, distribuídos em 292 cidades do país. De acordo com o Sindec,
essa quantidade representa um aumento de 19,7% em relação a 2011, quando
1,6 milhão de consumidores recorreram ao sistema.
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